Isenção de impostos de importação vai reduzir o valor dos sistemas fotovoltaicos?

O momento traz benefícios que valem a pena fazer a compra agora?

Recentemente duas novas publicações foram feitas pela Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, concedendo o benefício do ex-tarifário para diversos itens que compõem os sistemas de energia fotovoltaica. Para explicar como isso vai impactar nos preços dos sistemas fotovoltaicos e quais são os elementos importantes para decidir a compra, apresentamos a transcrição do vídeo feito pela advogada, Barbara Rubin, especialista em regularização do setor elétrico.

 “Nas duas resoluções sobre ex-tarifário foram cerca de 100 itens contemplados, como módulos fotovoltaicos, bombeamento solar, equipamentos de tracker e alguns inversores.

 O ex-tarifário é um benefício fiscal temporário concedido pelo Governo Federal para incentivar a vinda de investimento estrangeiro para o País e, também, a geração de emprego e renda. É concedido mediante requisição das empresas, e o processo é bastante complexo. Esse ex-tarifário que foi concedido para alguns produtos foi do dia 1º de agosto de 2020 e vai até 31 de dezembro de 2021. Durante este período a alíquota do imposto de importação dos produtos selecionados vai ser reduzida a zero, ou seja, sai de 12% e vai para zero.

Alguns pontos que são importantes: Não são todos os equipamentos e nem todos os módulos fotovoltaicos que tiveram a sua alíquota de importação zerada. Pelo contrário, na verdade, a minoria dos módulos que hoje estão disponíveis no país e que são utilizados sobretudo para sistemas instalados em telhados, é que vão se beneficiar com essa medida.”

Um dos questionamentos que tenho recebido é: ‘Se eu sou consumidor, devo aguardar para fazer a compra do meu sistema fotovoltaico ou posso prosseguir com essa compra?’

Essa decisão é muito pessoal de cada consumidor. Mas quero trazer para você, três elementos que eu ponderaria se estivesse tomando essa decisão nesse momento:

Mais do que esse ex-tarifário tem outro elemento que pesa muito na questão do preço de um sistema fotovoltaico, que é o dólar. E dada a conjuntura e o cenário que a gente vive, o dólar hoje está em um patamar de preço bastante favorável. Não vou dizer que está baixo, mas está muito melhor que há um ou dois meses atrás. De fato, esse é um ponto que precisa ser ponderado porque esse ex-tarifário, quando vai se beneficiar dele vai ser lá por outubro e novembro pelas estimativas. E como vai estar essa conjuntura do mercado em outubro e novembro?

O segundo ponto são as condições que existem hoje em função dessa crise para que você adquira o seu sistema. Por exemplo, existem várias linhas de financiamento que tiveram os custos financeiros da operação reduzidos, como os próprios juros. Então, é uma condição bastante favorável.

Terceiro ponto é que a Resolução Normativa 482 permite que o consumidor gere a sua própria energia e receba créditos na sua conta de luz, passando por um processo de revisão. Esse processo que começou em maio de 2018, era para terminar em dezembro do ano passado e ainda não acabou. E aí a expectativa é que ele vá ser concluído entre dezembro desse ano e o primeiro trimestre do ano que vem? É possível que seja julgado pelo Congresso Nacional, mas ainda é um cenário muito incerto.

Mas o que temos certeza hoje é que o consumidor que aderir à geração própria antes da mudança da regra, vai manter as condições atuais, ou seja, o direito adquirido. E essas condições com certeza são muito mais vantajosas do que as condições que virão após a mudança da regra. Então, se eu fosse uma consumidora, esses são pontos que ponderaria na hora de decidir em prosseguir com a minha compra.”

A Solgreen está pronta para ajudar todos os consumidores em suas dúvidas. Entre em contato conosco e vamos conversar sem compromisso.

 

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